No último dia 27 (janeiro de 2015), a coordenação da APLB – Núcleo Sindical de Caém, atendendo a solicitação do Vereador Pablo Piauhy, Líder da Bancada de Oposição, que enviou o ofício 001/2015, solicitando o encontro entre a coordenação e os vereadores com o propósito de discutir a proposta de reajuste de salário dos profissionais da educação no município para 2015, apresentada ao poder executivo no dia 13 de janeiro pela coordenação do sindicato, bem como a proposta do Estatuto do Magistério e o Plano de Carreira e Valorização dos Profissionais da Educação, propostas estas, apresentadas ao poder executivo e a secretária de educação junto a proposta de reajuste de salário.
O encontro contou com a presença dos vereadores Pablo Piauhy, Jonilton Matos Silva e Silmar Matos Oliveira, na abertura o vereador Pablo Piauhy focou a importância do encontro para que os vereadores possam conhecer de fato a referida proposta de reajuste, bem como a proposta do Estatuto e o Plano de Carreira para poderem propor e defenderem possíveis melhorias, antes do processo de votação na Câmara, já que as mesmas deverão ser encaminhadas pelo poder executivo ao poder legislativo.
O Coordenador da APLB, professor Gilvando Inácio de Oliveira apresentou as propostas que também se encontram disponíveis no blog do sindicato (www.aplbcaem.blogspot.com), argumentando que o reajuste é possível diante do aumento nos repasses do FUNDEB conforme receita provisionada para 2015, (aumento de 14,13%). Na oportunidade enfatizou que desde 2014 o Fundo de Participação subiu de 0.6 para 0.8 representando um aumento nas receitas municipais, isso justifica também a possibilidade real do reajuste proposto pelo sindicato. Lembrou ainda, que em 2012 quando a Lei 11.738 (Lei do Piso do Magistério), passou a ser implantada no município, o Governo Federal deu um reajuste na base nacional de 22,2% e o Governo Municipal reajustou os repasses para os níveis I, II, III e IV na média de 6,68% totalizando um aumento nos vencimentos dos educadores de 28,88%, e naquele momento o Fundo de Participação do município era apenas de 0.6%. Argumentou que o reajuste proposto pelo sindicato é mais que necessário para corrigir as perdas salariais que vem ocorrendo nos últimos anos, já que, os profissionais da educação tem tido reajustes abaixo do INPC e bem distante do que propõem a Lei Municipal nº 340/2009.
É importante salientar a aprovação da Lei nº 455 de maio de 2014, que cria o PME – Plano Municipal de Educação, trazendo como ênfase na Meta 16 e nas estratégias dessa meta a valorização dos profissionais da educação com prazo e estimativas a serem atingidas. Explicou o coordenador do sindicato que se não tivermos um reajuste significativo agora em 2015, ficará quase impossível se atingir a proposta do PME e de se fazer as possíveis correções das perdas salarias que os professores do município tem tido nos últimos 3 anos, principalmente em 2013 e 2014, quando os reajustes ficaram em 5% (2013) e 3% (2014), isso para os níveis I, II, III e IV que existe no município. Lembrou ainda que o município de Caém sempre foi visto como modelo na região tratando-se da valorização dos profissionais da educação, o que ultimamente não tem ocorrido. A coordenação da APLB agradece pelo convite e o apoio recebido e pela oportunidade que teve de esclarecer aos vereadores suas propostas para o contexto da valorização e da melhoria da educação no município parabenizando aos vereadores presentes pela iniciativa. (Assessoria Aplb, Caém, Ba)
