Câmara deve retomar debate sobre Piso dos Professores

Dep.Severiano Alves.

Esta é a segunda vez que o deputado solicita a reunião. Em 2009 ele apresentou o mesmo requerimento, mas a audiência pública foi prejudicada porque o MEC não enviou representante. Severiano Alves propôs o debate sobre a correção do benefício porque, segundo ele, ainda é preciso definir a base de cálculo para o reajuste deste ano, R$ 950 ou R$ 1132. "Não concordo com o valor anunciado pelo MEC de R$ 1024,67", declarou. "O Piso dos Professores foi regulamentado em 2008, pela Lei 11738. O Valor aprovado, de R$ 950, deveria ser atualizado para R$ 1.132, em 2009, e considerado integralizado ou atualizado, a partir de janeiro de 2010", disse. O peemedebista explica que a Comissão Intergovernamental de Financiamento para Educação Básica de Qualidade, criada pelo MEC (Lei 11.494/07), não oficializou o novo valor do Piso e que esta omissão prejudicou a milhões de professores da Educação Básica, em todo Brasil. Esta tem sido uma luta constante do parlamentar, que tem feito muito pela classe.
Se aprovado o Requerimento, serão ouvidos o MEC, por meio dos diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a União Nacional dos Dirigentes de Instituições Municipais de Educação (Undime), e o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). (Espaço Aberto)Postado em 16/03 ás:18:30