Escolas vazias, merendeiras sentadas à frente das escolas, diretores nas secretarias, ônibus circulando apenas com alunos do estado. Esse foi o cenário visto no sistema educacional de Ponto Novo, em conseqüência da paralisação dos profissionais da educação do município.
A ausência de alunos nas escolas municipais se dá principalmente pelo fato de que a população compreender os motivos da paralisação, a sociedade Pontonovense acompanha a muito tempo a luta dos profissionais pela aprovação e aplicação do Plano de Cargos e Salários.
Mesmo após o prefeito reafirmar que “cortaria o ponto de quem não comparecesse ao local de trabalho” os profissionais continuam com suas atividades paralisadas e buscando resolver a situação. A assessoria jurídica do Aplb – Sindicato ontem entrou em contato com a Prefeitura Municipal para marcar uma audiência com o gestor e solucionar o mais breve possível o problema.
A alegação principal do gestor é que a paralisação é ilegal. No entanto, a Constituição Federal, em seu artigo 9º e a Lei nº 7.783/89 asseguram o direito de greve a todo trabalhador, competindo-lhe a oportunidade de exercê-lo sobre os interesses que devam por meio dele defender. Além disso, considera-se legítimo o exercício de greve, com a suspensão coletiva temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação de serviços, quando o empregador ou a entidade patronal, correspondentes tiverem sido pré-avisadas 72 horas, nas atividades essenciais e 48 horas nas demais, o que aconteceu, pois a entidade comunicou à Secretaria de Educação sobre a paralisação.
No dia 29 (quinta-feira) a história pode ter um desfecho favorável à categoria pois a Câmara de Vereadores pode optar por arquivar o projeto de lei que propõe 30 alterações no Plano que já foi aprovado pela referida Câmara e sancionado pelo Gestor Municipal.
Aplb – Sindicato Núcleo Ponto Novo-BA
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