segunda-feira, 31 de maio de 2010
Não Docentes de Madre de Deus querem ser incluídos no Plano de Carreira do Magistério
O município baiano de Madre de Deus tem o melhor Plano de Cargos e Salários dos Professores do Brasil, no entanto, não inclui entre os beneficiários a categoria de Não Docentes – demais funcionários que trabalham em escolas do município. Representantes da categoria excluída reivindicaram esta adequação durante palestra do deputado Severiano Alves (PMDB-BA). O evento, promovido pelo coordenador do núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) local, Jaime Nobre, aconteceu no último dia 29, na Câmara de Vereadores do município.Durante a palestra que abordou o tema “Educação Direito de Todos”, Severiano ouviu vários relatos. Noemi Santos, por exemplo, realizou concurso no município para auxiliar de serviços gerais e questionou se esta função poderia ser incluída no plano. Outra dúvida apresentada partiu de Jeane Silva, que recebe como auxiliar de serviços gerais, mas passou no concurso para merendeira. Ela quis saber como reverter a situação.
Quanto às reivindicações dos Não Docentes, Severiano explicou que a alteração depende de leis municipais. Ainda assim, professores e funcionários pediram a intervenção do deputado junto à prefeita de Madre de Deus, Erenita de Brito Oliveira (PMDB), para a inclusão da categoria ao Plano de Cargos e Salários do Magistério, a fim de valorizar a Classe e também, para que se permita a sindicalização dos mesmos.
Severiano salientou que defende a educação integrada. “Hoje luto em defesa de uma educação integrada, principalmente priorizando áreas mais vulneráveis. É necessário capacitar esses meninos e meninas através de um ensino técnico, profissionalizante. E não precisa de escolas especiais para isso. Basta usar qualquer espaço. Essa é a solução para o Brasil”, disse.
Ainda de acordo com o deputado, a qualidade do ensino nas escolas diminui de forma crescente por duas causas principais. Primeiro, as capitais estão inchadas, porque ninguém quer morar nas zonas rurais. A conseqüência, explica, é a procura maior que a oferta. A outra causa do atual quadro educacional é a falta de qualificação dos professores, pois alguns professores só têm formação geral. Nobre concordou com o deputado e pediu que o peemedebista continuasse nessa luta pela educação, pela valorização da categoria.O professor Bento perguntou como os recursos para a educação podem ser fiscalizados. De acordo com o deputado Severiano, a aplicação dos recursos financeiros do Ministério da Educação (MEC), em programas de educação, pode e deve ser fiscalizada pela sociedade, por meio de Conselhos Comunitários. Ele informou ainda que a Câmara do município também tem o poder de fiscalização.Também participaram do encontro, o coordenador-geral da APLB, professor Rui Oliveira, o subsecretário municipal da Reparação, Edmilson Salles e Sergio Nascimento, assessor especial do secretário de Educação de Salvador.(Ass: de Imprensa)Em 31/05 ás 22:45
Severiano diz que dados do Censo Escolar 2009 demonstram descomprometimento com a Educação
O Poder Legislativo discute questões referentes à Educação, aprova leis, mas estas não são cumpridas. Esta afirmação foi feita pelo deputado Severiano Alves (PMDB-BA). De acordo com ele, a desvalorização dos professores da Educação Básica no Brasil é o entrave para a melhoria da principal área que promove o desenvolvimento de qualquer país, que é a Educação. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB- (9394/1996), que estabeleceu o prazo de 10 anos - a partir da data da promulgação, para que os professores que lecionam da Educação Infantil até o Ensino Médio concluíssem a formação no Nível Superior-, é um exemplo emblemático. Dados apresentados no Censo Escolar 2009 demonstram que o número de profissionais do magistério, sem graduação, aumentou.
Segundo dados do Censo, 152.454 profissionais dão aulas sem a formação adequada para alunos matriculados em creches, pré-escolas, ensino fundamental e até ensino médio em cinco regiões do País.
Severiano destaca outra lei que ainda não é cumprida na maioria das cidades brasileiras. Trata-se da Lei do Piso Nacional de Salário dos Professores (11738/2008), que com as correções de 2009 e 2010, estabelece o Piso de cerca de R$ 1350, enquanto ainda existem professores recebendo menos que o salário mínimo.
“As leis devem ser cumpridas. A situação da Educação no Brasil ainda é ruim. Este último Censo é mais uma prova disso“, disse o deputado, que é o autor da Emenda Constitucional que criou a Lei 11738/2008 e foi membro redator da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que elaborou a LDB.(Ass: de Imprensa.)Postado em 31/05 ás 21:55
domingo, 30 de maio de 2010
SERROLANDIA:Policia prende acusado de furto.
Neste sábado (29), por volta das 13h, mais uma operação comandada pelo SGT MESSIAS, tira de circulação, o elemento JEFERSON SOUZA CAMPOS, 18 anos, residente da Rua Getúlio Vargas, s/n, Serrolandia, por ter tomado de assalto quinta- feira (22/05), uma moto CG 150, COR PRETA, placas JQP-2959, do município de Nova Fátima, BA.
Segundo informação da vitima, o acusado junto com outro elemento que até o momento não foi identificado, armados com arma de fogo rendeu EMERSOM CALADO ARAUJO, 27 anos, residente na Rua Tomé de Souza, em Capim Grosso e subtraíram 100,00(cem reais) em espécie e sua moto CG 150. A vitima ao identificar seu veiculo se emocionou ao reconhecer o autor do crime.
Apos reconhecimento da vitima foi dado voz de prisão ao acusado e encaminhado para delegacia local, aos cuidados do delegado Dr. Humberto Marino Jr. que investiga os vários assaltos que vem ocorrendo nas cidades circunvizinhas. Informações da Policia Militar.(Postado em 31/05 ás 5:00h
Bahia vence o Sport em Pituaçu e é líder isolado da Série B
sábado, 29 de maio de 2010
Fim do mistério Policial civil que forjou o próprio sequestro em Bonfim é agora foragido da Justiça
Já na quinta-feira,27,três dias após o''sumiço'' do investigador,o delegado Felipe Nery,retornou a agencia bancária e fez nova solicitação da movimentação da conta corrente do policial civil,um novo saque tinha sido efetuado,já em uma cidade do sertão pernanbucano,na terça-feira,dia 25.O investigador ainda movimentou a conta nos dias 25,26 e 27,sacando valores considerados altos. Na agencia da CAIXA no municipio de Salgueiro,local onde os saques haviam sido realizados,o delegado Felipe Nery,solicitou copia das gravações do sistema de segurança,e para surpresa geral,quem apareceu nas gravaçõesfoi o proprio policial civil Iomar amaral,que até então estava ''desaparecido''.
Segundo foi apurado pela reportagem do norte acontece.com ,o invetigador esteve preso em 2008,na Corregedoria da policia civil em Salvador,onde teria sido o principal suspeito de ter mandado matar a propria esposa.Logo que foi liberado,Iomar Amaral,foi transferido para Juazeiro,onde teve o nome envolvido no assassinato da adolescente Samara Celestino,de 15 anos,que foi encontrada morta na zona rural de Juazeiro.
A policia apurou na investigação,que o policial tomando conhecimento de prisão preventiva decretada contra ele,forjou o proprio desaparecimento.Iomar,era investigador em Bonfim,e agora é procurado pela policia.(Fonte:portalmeionorte)Postado em 30/05 ás 5:00
Severiano alerta que Segurança Pública é responsabilidade do Estado e da sociedade
CAMPO FORMOSO : Escola abandonada.
PONTO NOVO: Festa de Maio 2010.
A festa de Maio 2010, que já e uma tradição e que havia sido adiada pela administração do ex-prefeito Anderson Luz, será mesmo realizada neste sábado dia(29), na administração do prefeito Marcos Silva.
os organizadores do evento, em total pique , para proporcionar muito, conforto, segurança nos dois dias festivos, para quem vem de longe.A segurança já foi toda feita através da policia Militar guarda municipal , policia civil.
Na programação, além de várias atrações locais e regionais, as maiores, ficam por conta da Banda Gatinha Manhosa que se apresentará hoje sábado e Tayrone Cigano se apresentando amanhã domingo.
"A festa da liberdade do povo de Ponto Novo este e o titulo .A rádio Paiaia Fm como sempre estará cobrindo toda festa com flach, direto da praça.
sexta-feira, 28 de maio de 2010
JAGUARARIEx-prefeito de Jaguarari tem que devolver R$ 48 mil
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou ontem (27) como irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Jaguarari, de responsabilidade de Edson Luiz de Almeida, ao Centro Educacional Cenecista no exercício de 2007.
Edson Duarte terá que ressarcir os cofres públicos o valor de R$ 48 mil, pela não comprovação , além da multa de R$ 800. Os recursos foram repassados mediante convênio celebrado em 01/01/2007, tendo como objetivo ampliar o atendimento educacional à clientela de alunos da 1ª à 8ª série da rede municipal de ensino, e propiciar o estabelecimento de cooperação técnica, visando ao desenvolvimento de ações, programas, atividades e projetos na área do ensino fundamental.
O ex-gestor limitou-se a apresentar em cada mês do exercício de 2007, documentos sob os títulos de “Execução da Receita e da Despesa” e “Relatório de Cumprimento e Aceitação do Objeto”, acompanhados de relações das pessoas físicas com os respectivos valores, sem constar, contudo, quaisquer assinaturas dos “alunos” ou “responsáveis”, ou outro documento, evidenciando que os bolsistas foram beneficiados com o desconto de 50% na mensalidade.(TCU) Em 28/05 ás 22:00
Traficante baiano "Aladim" é encontrado morto em cela de Penitenciária do Paraná
Coité: irmãos asaltantes morrem em confronto com a polícia
OS NÚMEROS DA SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA: Wagner não olha pra isto.
SAÚDE: Confirmada as atrações do São João 2010.
A cidade de Saúde ,irá ter o seu tradicional São João como de costume.As atrações estão sendo divulgadas através da rádio comunitária, porém ainda há expectativa para uma a outra atração que muita gente quer saber. Serão três dias de festa de 24 á 26 de Junho. Na abertura da festa, João Bandeira e forro dos Piriboys, no segundo dia Banda Tropicália e Luiz Fidélis, e pra fechar com chave de Ouro o São João de Saúde Nino Coutinho e banda Imortal. Atrações locais valorizando a prata da casa além de casamento matuto entre outros.A realização e da Prefeitura Municipal de Saúde.(Espaço Aberto)Em 28/05 ás 10:45
Dilma na convenção de Geddel.
APLB de Madre de Deus promove evento sobre Educação, neste sábado, às 9h
O núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), da cidade baiana de Madre de Deus, promove amanhã (29) palestra sobre Educação, na Câmara de Vereadores local, às 9h. O evento, organizado pelo coordenador da representação do sindicato no município, Jaime de Nobre, vai contar com a participação do deputado Severiano Alves (PMDB-BA) e do coordenador-geral da APLB, professor Rui Oliveira.
A exposição do peemedebista vai abordar o tema “Educação Direito de Todos”. O parlamentar também vai explicar questões relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e ao Piso Nacional de Salário e Plano de Carreira dos Professores.
Severiano é o autor do Dispositivo Constitucional que criou o Piso de Salário do Magistério e foi Relator do Projeto de Regulamentação do benefício - que resultou na Lei Federal nº 11.738/2008.
quinta-feira, 27 de maio de 2010
MORRO DO CHAPÉU :TCU encontra irregularidades em uso de recursos da merenda escolar .
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Morro do Chapéu (BA) Aliomar da Rocha Soares a devolver R$ 264.839,40, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O ex-prefeito não comprovou a regular aplicação de recursos repassados ao município para ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O objetivo do acordo era atender aos alunos da pré-escola e do ensino fundamental das zonas urbana e rural com pelo menos uma refeição diária.Soares também tem 15 dias para pagar multa no valor de R$ 5 mil ao Tesouro Nacional. A cobrança judicial das dívidas já foi autorizada. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no Estado da Bahia para a adoção das medidas cabíveis.(TCU)Postado em 28/05 ás 6:15
Polícia prende suspeitos por assassinato do delegado Clayton Leão
Deputado Severiano Alves recebe título de Cidadão Santoantoniense, sexta-feira dia (28)
Dep.Severiano Alves recebe título de cidadão.
O deputado Severiano Alves (PMDB-BA) vai receber o título de Cidadão Santoantoniense, por indicação do vereador Marcos Có (PDT), nesta sexta-feira (28), um dia antes do aniversário de 130 anos da “Capital do Recôncavo” - como é conhecida a cidade baiana de Santo Antônio de Jesus. A solenidade será realizada no Clube dos 100, às 20h.No último dia 14, Severiano esteve em Santo Antônio de Jesus, onde participou de encontros com lideranças políticas e também com professores. Na ocasião, foram divulgadas obras viabilizadas com recursos provenientes de Emendas do deputado, como novas quadras de esporte, a implantação do programa Projovem - que profissionalizou cerca de 400 jovens-, reformas do Centro Cultural e a pavimentação na Lagoa Dourada e Rua “H”. Lideranças políticas presentes lembraram que o deputado é um dos únicos que ajudam o município, destinando Emendas que levam desenvolvimento à cidade.A programação divulgada pela prefeitura local, para comemoração do aniversário da cidade, inclui apresentações culturais e o lançamento de um livro sobre a história do município. De acordo com o prefeito Euvaldo Rosa, a obra será distribuída gratuitamente para todas as escolas da cidade.(Ass:de Imprensa)Postado em 27/05 ás 18:30
SENHOR DO BONFIM:Policial cívil está desaparecido.
A secretaria de Segurança Publica da Bahia ainda não se pronunciou em relação ao desaparecimento do policia civil, Iomar Amaral, que está desaparecido há quatro dias.
O Coordenador da Policia Civil de Senhor do Bonfim, Felipe Nery, informou que está investigando o desaparecimento do policial.Ainda segundo informações, Iomar Amaral estava preso na corregedoria da policia civil em Salvador. O policia também já trabalhou no município de Juazeiro, em 2008 ele teve o nome envolvido no assassinato da adolescente Samara Santos Celestino, de 15 anos, que foi encontrada morta na zona rural do município de Juazeiro.O crime aconteceu no dia 24 de Junho, e na época, o policial foi preso pelo delegado Charles Leão, que passou a desconfiar do policial, pelo motivo do mesmo ter pedido para trabalhar nas investigações. Mesmo sendo apontado como autor do crime da adolescente, o policial comentava com colegas que a acusação contra ele tinha sido uma injustiça.(Ivansilva)Postado em 27/05 ás 18:00
JACOBINA: receberá Caravana Nacional do Cooperativismo Pelo Fim da Pobreza
JACOBINA: Bandidos roubam lojas Maia .
CURAÇÁ: 28 MIL PÉS DE MACONHA.
quarta-feira, 26 de maio de 2010
A Revolução de Wagner, na Saúde Pública.
SENHOR DO BONFIM. Cantor Ademar Batista foi morto estrangulado
O cantor Brega Ademar Batista, 47 anos, foi morto na noite desta terça-feira no município de Senhor do Bonfim. Segundo as primeiras informações obtidas pela policia, dois homens usando uma corda teriam estrangulado a vitima. O crime aconteceu no Bairro do Mosquito. Um irmão do cantor revelou que Ademar Batista tinha recebido um telefonema de uma mulher que se identificou apenas como Mariza, informado que queria contratar o cantor para fazer um show na cidade de Juazeiro, e que estava aguardando Batista no terminal rodoviário de Senhor do Bonfim.
Segundo uma testemunha, dois homens interceptaram o artistas que ainda tentou correr entrando na garagem de uma residência. Ao ser perseguido e dominado, um dos acusados teria aplicado um golpe no cantor (gravata) e em seguida com a ajuda de outro homem, levaram a vitima para dentro de um matagal e usando uma corda estrangularam o cantor.Quando a policia chegou ao local, Ademar Batista já estava morto e com o rosto bastante inchado. Próximo ao corpo do artista, a policia encontrou uma corda e uma sacola, dentro da sacola tinha um machado. (Ivansilva)Postado em 26/05 ás 18:00
VIOLÊNCIA: Delegado morto por bandidos em Camacari.
Delegado Cleyton Leão foi atingido por tiros de metralhadoras de bandidos
O delegado Clayton Leão Chaves foi morto em uma emboscada, por volta das 8h desta quarta-feira (26), na estrada da Cascalheira, via de ligação entre a Linha Verde e a cidade de Camaçari (BA). No momento do crime, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia, o delegado concedia uma entrevista aos radialistas Marco Antonio Ribeiro e Raimundo Rui, da Rádio Líder FM de Camaçari.
O policial chegou a ser levado ao Hospital Geral de Camaçari, mas morreu após receber os primeiros cuidados médicos. Ele foi atingido por dois tiros na cabeça. Um terceiro disparo acertou a lateral do carro. No áudio da rádio é possível ouvir o delegado dizer: "Peraí, peraí" e em seguida os tiros, a voz de pelo menos dois interlocutores - suspeitos de serem os atiradores - e os gritos da mulher do delegado, desesperada ao ver o marido baleado. Ela grita: "Pelo amor de Deus, mataram o Clayton aqui na [estrada da] Cascalheira."
"Eu estava encerrando a entrevista quando aconteceu o crime. Na verdade, ele tinha combinado de dar a entrevista no estúdio da rádio, mas ele não conseguiu ir. A entrevista era para falar do trabalho dele no combate ao tráfico de drogas na região", disse o radialista Marcos Antonio Ribeiro, que conversou por cerca de 15 minutos com o delegado.
A Polícia Civil informou que o policial estava no carro com a mulher, que não foi atingida pelos disparos. O delegado tinha parado o veículo para falar ao celular. Neste momento, um grupo de homens armados, em um outro carro, se aproximou e começou a atirar contra Leão.
"Eu ouvi o barulho dos estampidos. Foram dois tiros pelo que deu para ouvir. Em seguida, a mulher dele começou a gritar que ele [Leão] estava baleado e a pedir socorro. Segundo informações que ela passou à polícia, os atiradores estariam em um carro branco com placas vermelhas", disse Ribeiro. A polícia já localizou o veículo usado pelos criminosos, mas não divulgou o local para não atrapalhar a investigação.
A Secretaria de Segurança Pública informou ao G1 que uma operação de busca aos criminosos foi montada com policiais militares e civis e com apoio de helicópteros. Fazem parte da operação, policiais da Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil, do Grupamento Aéreo da Polícia Militar, da Delegacia de Homicídios, da Superintendência de Inteligência da SSP. O delegado geral da Polícia Civil, Joselito Bispo está coordenando as investigações.
O delegado era titular da 18ª Delegacia de Camaçari e chegou a chefiar o COE.
Informações sobre o crime podem ser enviadas para o Disque-Denúncia da SSP/BA (71) 3235-0000.
Esportes: Bahia goleia Vila Nova por 4 a 0 e é líder da Série B.
O Tricolor dominou a maior parte da partida, embora no primeiro tempo tenha demonstrado certa dificuldade em finalizar. Aos 8 minutos, Ávine sofreu pênalti e Rodrigo Gral chutou colocado na esquerda, abrindo o placar para o Bahia. O time segurou o 1 a 0 por todo o primeiro tempo, contra um apático Vila Nova, que não conseguiu chegar verdadeiramente com perigo me nenhum momento. Mesmo com só um atacante escalado, Gral, o Bahia se aproveitou do potencial ofensivo de outros jogadores, como Rogerinho e Vander, que começou jogando. Ávine também fez boa partida e teve uma chance de gol no primeiro tempo que acabou em defesa de Weverton. Apodi, sentindo dores, foi substituído por Carlos Alberto e este deu lugar a Abedi já na segunda metade do segundo tempo. Itacaré chegou a entrar no lugar de Vander, mas não apareceu muito. No final do jogo, Rogerinho sentiu muito um pisão no pé e saiu de campo, mas como Renato Gaúcho havia usado todas as substituições o Bahia seguiu com dez.O Bahia agora enfrenta o Sport, que passa por uma fase ruim, no sábado (29), em Pituaçu. O Vila Nova, que saiu vaiado de campo, joga contra o Paraná.(Correio)Postado em 26/05 ás 05:15
Queimadas- MP determina exoneração de servidores de 'esquema' nepotista
A zeladora Maria Anita de Sena e o orientador do Projovem Tiago Sena Santos são, respectivamente, irmã e sobrinho do secretário de Assistência Social, Leonardo Ferreira de Sena, enquanto que o coordenador de departamento municipal Antônio de Oliveira é irmão do vice-prefeito Francisco César de Oliveira.A exoneração dos servidores foi assumida em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo prefeito municipal Edvaldo Cayres Rodrigues com o promotor de Justiça Thomás Luz Raimundo Brito. Caso a obrigação assumida seja descumprida, o Município pagará multa diária no valor de R$ 2 mil, e o chefe do Executivo estará sujeito à responsabilização civil por ato de improbidade administrativa.
terça-feira, 25 de maio de 2010
Cassada a liminar que mantinha Edivaldo na Prefeitura de Queimadas .
Decisão interlocutória em 25/05/2010 - AC Nº 7983 Juiz Sinésio Cabral Filho
D E C I S Ã O
O Agravante acima nominado, por advogado, com esteio no artigo 158 do Regimento Interno deste Tribunal, interpõe Agravo Regimental da decisão desta Presidência que, às fls. 144-145, concedeu medida liminar para, excepcionalmente, emprestar efeito suspensivo ao recurso especial interposto nos autos do Recurso Eleitoral nº 12.983, Classe "RE" .
Aduz a incompetência desta Presidência para apreciação da medida, vez que não se exauriu a jurisdição do órgão colegiado em face da oposição de aclaratórios pelo litisconsorte necessário.
Sustenta a ausência do periculum in mora eis que "o recurso especial interposto não possui chance de êxito no col. TSE" , pois o mesmo é prematuro e encontra, ainda, óbice nas Súmulas 7 e 182, do STJ, e 282, do STF.
Afirma que, nos termos da Súmula 634 do STF, cabe tão-somente a esta Presidência atribuir efeito suspensivo ao recurso especial até a realização do juízo de admissibilidade, após a jurisdição deste Tribunal se exaure.
Requer, por isso, que seja reconsiderada a decisão agravada para cassar o efeito suspensivo atribuído ao Recurso Especial interposto ou que, caso a decisão agravada seja mantida, seja este recurso levado à apreciação do Colegiado a fim de que seja conhecido e provido.
É o relatório, passo a decidir.
Com efeito, a decisão desta Presidência que, ao fundamento da existência dos pressupostos do fumus boni juris e do periculum in mora, concedeu medida liminar para emprestar efeito suspensivo a recurso especial, deve, a teor do previsto no artigo 159 do Regimento Interno deste Tribunal, ser reformada.
A concessão da liminar requisita a presença conjugada do fumus boni juris, consubstanciado na plausibilidade do direito invocado, e no periculum in mora, o qual se traduz na ineficácia da decisão se concedida somente no julgamento definitivo da ação.
Como destacou o Ministro Ayres Britto, os requisitos para a concessão da tutela cautelar têm de ser perceptíveis de plano, "não sendo de se exigir, do julgador, uma aprofundada incursão no mérito do pedido ou na dissecação dos fatos que lhe dão suporte, sob pena de antecipação do próprio conteúdo da decisão definitiva".
O fumus boni juris nas cautelares que visem a emprestar efeito suspensivo a recurso não dotado desse efeito traduz-se na probabilidade de êxito do próprio recurso.
Na espécie, entendo ausente esse requisito.
Em verdade, verifica-se que este Regional, no julgamento do Recurso Eleitoral nº 12.983, proferiu o acórdão nº 174/2010, decidindo, no mérito, que "nega-se provimento a recurso, quando comprovado nos autos a prática de captação ilícita de sufrágio pelos primeiros recorrentes e dá-se provimento parcial ao segundo apelo, uma vez que não provada a existência de crime de boca de urna, reconhecendo-se, contudo, a imprescindibilidade da execução imediata da decisão prolatada no feito respeitante à cassação de diplomas por captação ilícita de sufrágio" .
Penso que modificar tal entendimento demandaria, em princípio, o reexame de fatos e provas, o que não se admite em sede de recurso especial, conforme diretriz encampada pelos enunciados das Súmulas nº 7, do Superior Tribunal de Justiça, e nº 279, do Supremo Tribunal Federal, retirando, via de conseqüência, a probabilidade de êxito do recurso acautelado.
Diante do exposto, com fulcro no artigo 159 do Regimento Interno deste Regional, reconsidero a decisão agravada para cassar o efeito suspensivo atribuído ao Recurso Especial interposto.
Intime-se.
Salvador, 25 de maio de 2010.
CANSANÇÃO:Pedófilo preso com garotas de 14 e 15 anos .
Arnaldo de Jesus Piauhy
De acordo com as policias militar e civil da cidade de Cansanção, Arnaldo seduzia as menores D.R.B, 14 anos, e S. P. L, 15 , oferecendo dinheiro as mesmas para namorar e que aumentaria a quantia de R$ 55, para manter relações sexuais. No momento em que o acusado tentava consumar o ato, as menores gritaram por socorro e uma vizinha, que não quis se identificar, ligou para a delegacia de policia. Uma ação conjunta das polícias civil, tendo a frente o delegado Josivânio da Rocha Araújo e a militar sob o comando do tenente Neymar Batatinha de Castro, foi até o local e prendeu o maniaco, que estava sem camisa, com as calças arriadas e uma camisinha no orgão genital.No momento que foi dado voz de prisão para o mesmo, ele tentou subornar os policiais, o que poderá pesar ainda mais o crime cometido, sendo autuado por crime de pedofilia e corrupção ativa.(Inform: DEPOL)Postado em 26/05 ás 06:05
POLITICA :Geddel critica gastos do governo baiano com publicidade
Geddel Vieira Lima, pré-candidato ao governo da Bahia.
O deputado federal Geddel Vieira Lima, pré-candidato do PMDB ao governo da Bahia, criticou, através de nota, os gastos do governo Wagner com a área de publicidade, objeto de reportagem do jornal Folha de S. Paulo. “Não sou contra fazer propaganda institucional. Mas os governantes precisam entender que foram eleitos para resolver os problemas da população. Propaganda nunca pode ser prioridade”, declarou. “Gasta-se mais em propaganda para dizer que se comprou viaturas, do que para comprar gasolina para as viaturas andar”, disse.Esta não é primeira crítica feita por Geddel ao Governador Wagner.(Espaço Aberto)Postado em 25/05 ás 18:58
FILADÉLFIA: Vereadores com sálarios reduzido.
Câmara de vereadores de filadélfia.
O presidente da Câmara de Vereadores, Leonardo dos Santos,informou que devido à redução do repasse, os Edis que compõe aquela casa legislativa terão seus salários reduzidos. Segundo ele antes o município repassava para o legislativo R$ 65.996.00, e agora, o repasse caiu para R$ 52.622.00. O presidente revelou que o Legislativo terá que devolver R$ 29.000.00 até o final do ano, pois o município vinha repassando os recursos a mais. Vale lembrar , que isto não e um ato que merecesse tanto alarde na Imprensa, sabemos que foi a melhor maneira que os nobres Edis encontram. Afinal quanto ganha um vereador em Filadélfia? O que fazem os vereadores em prol do povo.Perguntar não ofende.(Por: André Araújo)Postado em 25/05 ás 19:00
Paralisação dos professores deixa alunos da rede estadual sem aula no interior
O protesto será feito para que a categoria exija do estado o cumprimento dos acordos relativos ao pagamento da URV. A manifestação está marcada para as 9h, na escadaria do fórum Ruy Barbosa, em Salvador, mas haverá paralisação também em todo o interior.
Segundo a direção do sindicato, a paralisação ocorre como forma de aviso. Na quarta-feira (26), haverá uma plenária de funcionários de escolas da rede estadual, às 9h, no auditório da APLB.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), a paralisação foi aprovada em assembleia geral realizada pela categoria no dia 12 de maio, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, em Salvador.
segunda-feira, 24 de maio de 2010
GREVE: Policia Cívil ainda em greve.
PONTO NOVO: Novo prefeito Arumando a casa novos secretários já foram escolhidos.
Marcos Silva foi empossado pela Câmara de vereadores na ultima quinta-feira. Após a posse, houve queima de fogos e uma carreata pelas principais ruas da cidade.
O prefeito ainda não anunciou os nomes de todos os seus secretários, mais alguns já foram anunciados e já estão trabalhando: José Azevedo Secretario Administração, Doralice Educação, Maria Simone Ação Social, Eduardo Lopes Tesoureiro, a ex-vereadora Salete secretaria de Saúde.
Na ultima quinta-feira (20) entraram nos cofres da prefeitura de Ponto Novo 61.831.86 referentes à segunda parcela do FPM Fundo de Participação dos Municípios.
Artigo do deputado Severiano Alves sobre denúncia da ADUNEB: “O Governo Wagner Paga Aos Professores Universitários Um dos Piores Salários do Nordeste”
Nada que se publica sobre a ineficiência da Educação na Bahia é surpresa. Na verdade, o governo da Bahia nunca teve uma política priorizando a Educação. Aliás, isto não é nenhuma novidade, visto que, por ocasião da Campanha Política do atual governador, o que se via era um discurso crítico e ferrenho; e contra o governo da época e seu adversário. Na época, o candidato e atual governador, exibia nos palanques os contracheques dos professores e também dos policiais civis e militares, como os piores salários do Brasil e prometia solucionar com bons salários; infelizmente isto não ocorreu. Ao contrário, a situação hoje é muito pior do que há quatro anos e a campanha política para a reeleição do atual do governador está nas ruas. Por certo, ele não irá exibir mais os contracheques dos tão humilhados e sofridos funcionários da Educação e dos demais setores públicos da Bahia.
Quanto às Universidades Estaduais, a questão não é somente de salário, é muito pior, pois as mesmas encontram-se desestruturadas e em processo acelerado de degradação. Falta um Plano de Carreira e Salário dos Professores; faltam incentivos a pesquisas; falta uma política de apoio à extensão; e, mais ainda, a expansão de campus e recuperação da estrutura física das suas redes. O que socorre hoje as Universidades Estaduais são as Emendas Parlamentares ao Orçamento da União, que destinam recursos para a construção de laboratórios e equipamentos diversos. Na condição de deputado federal, já destinei Emendas Individuais e de Bancada para diversas obras nas referidas instituições.
A verdade é que não se resolve tudo isto apenas exibindo contracheques dos professores. Mas sim, com projetos de reestruturação, não só da política salarial, como também, de toda estrutura uiversitária, com o compromisso de ser um projeto prioritário, o que talvez o atual governador não tenha mais credibilidade para prometer ou assumir o compromisso de fazê-lo, principalmente para um próximo e eventual governo sobre o seu comando.(Deputado Severiano Alves)Postado em 24/05 ás 11:05